Resultado da busca por lei

36 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Interlegis última modificação 22/12/2023 11h04
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
por adm publicado 27/05/2025 última modificação 15/05/2026 16h00
Localizado em Leis
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 22/12/2023 11h04
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Processo: 002027-0200/18-0
por adm última modificação 06/12/2024 09h58
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas de Anuais do Executivo / 2018 - Contas Aprovadas
Transparência
por Interlegis última modificação 06/12/2024 08h46
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Arquivo Processo: 000917-0200/22-5
por adm última modificação 06/12/2024 09h43
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas de Anuais do Executivo / 2022 - Contas Aprovadas
Arquivo Processo: 002880-0200/15-2
por adm última modificação 06/12/2024 10h40
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas de Anuais do Executivo / 2015 -
Apresentação, Função e Definição da Câmara de Vereadores
por Interlegis última modificação 16/10/2024 09h18
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Processo: 002359-0200/16-9
por adm última modificação 06/12/2024 10h36
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas de Anuais do Executivo / 2016 -
Arquivo Processo: 004202-0200/19-1
por adm última modificação 06/12/2024 09h49
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas de Anuais do Executivo / 2019 - Contas Aprovadas